Estes Termos e Condições regem o uso do site e estabelecem direitos e obrigações para utilizadores e equipa.

30 de agosto de 2026

Aceitação dos termos

O acesso e uso deste site implicam aceitação plena destes termos. Leia com atenção antes de continuar a navegar ou enviar dados.

Definições

As definições abaixo aplicam-se para interpretação clara e objetiva deste documento.

• 'Site' refere-se ao domínio warundexiala.sbs e a todo o seu conteúdo acessível.
• 'Utilizador' é qualquer pessoa que acede ou utiliza o site.
• 'Conteúdo' inclui textos, imagens, dados, funcionalidades e outros materiais disponibilizados pelo site.
• 'Equipa' refere-se aos responsáveis pela gestão, atualização e manutenção do site.

Uso do site

O acesso ao site deve ser feito de forma ética, respeitando a legislação e estas condições.

Elegibilidade

O uso do site é permitido apenas a maiores de 18 anos e a quem concorda com estes termos. A equipa pode restringir o acesso se verificar uso inadequado.

Menores de idade devem abster-se de utilizar o site ou fornecer dados pessoais.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a respeitar estes termos e agir de boa-fé.

• O utilizador é responsável por toda a atividade decorrente do uso da sua conta.
• Deve proteger as credenciais de acesso e notificar a equipa sobre suspeita de uso indevido.
• O uso indevido do site pode resultar em bloqueio ou denúncia às autoridades competentes.
• A equipa reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas em caso de infração.

Utilizações proibidas

Para garantir integridade e segurança, são vedadas as utilizações abaixo.

• É proibido utilizar o site para fins ilegais, difamação ou distribuição de conteúdos ilícitos.
• Não é permitido tentar aceder a áreas restritas ou violar sistemas de segurança.
• É vedado transmitir código malicioso ou interferir com o funcionamento do site.
• Não pode recolher dados de outros utilizadores sem consentimento expresso.
• A utilização de identidades falsas para obter vantagens é estritamente proibida.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de autor. Não pode ser copiado, alterado ou distribuído sem autorização.

Conteúdos submetidos pelo utilizador

O utilizador pode submeter conteúdos, desde que respeite as normas legais e técnicas aqui apresentadas.

Privacidade dos dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, disponível neste site. Ver Política de Privacidade

Aviso de isenção

O site não garante ausência de erros, interrupções de serviço ou resultados. Utilize o conteúdo por sua conta e risco.

Limite de responsabilidade

A responsabilidade da equipa limita-se ao previsto na legislação portuguesa. Não garantimos resultados, continuidade ou integridade total do serviço.

Indemnização

O utilizador concorda em indenizar a equipa por danos resultantes de uso indevido do site.

Resolução de disputas

Eventuais disputas devem ser resolvidas preferencialmente por via amigável. Persistindo o conflito, recorre-se aos meios legais previstos em Portugal.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, aplica-se o foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.

Término do acesso

Reservamo-nos o direito de encerrar ou limitar o acesso ao site a qualquer momento, por motivos justificados.

Alterações

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Recomenda-se consulta periódica para se manter atualizado.

Autonomia das cláusulas

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam em vigor.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo integral entre utilizador e equipa, prevalecendo sobre comunicações anteriores.

Contacto para questões legais

Questões sobre estes termos podem ser encaminhadas por email ou através do formulário de contacto apresentado neste site. Garantimos resposta objetiva e sem promessas de resultado.

Data de entrada em vigor: 30 de agosto de 2026

Versão: v1